Política de privacidade

Versão 1.0, em vigor desde 8 de setembro de 2026.

Esta política explica o que fazemos com dados pessoais. Ela trata de dois grupos diferentes, e a diferença entre eles é a coisa mais importante deste documento.

1. Dois papéis, dois grupos de dados

Dados de quem usa o sistema (você e sua equipe). Nome, e-mail, telefone, CRF, senha, registros de acesso e dados de cobrança. Aqui o Datafarma é o controlador: nós decidimos por que e como tratamos esses dados.

Dados dos pacientes atendidos na sua farmácia. Identificação, contato, medidas, histórico clínico, atendimentos e documentos. Aqui o Datafarma é operador: quem decide é a farmácia, que é a controladora, e nós só tratamos seguindo as instruções dela. As regras dessa relação estão no Anexo de Proteção de Dados.

Na prática: nós não usamos dado de paciente para nada além de fazer o sistema funcionar para a farmácia que o registrou.

2. Base legal

Para os dados de quem usa o sistema: execução do contrato (art. 7, V da LGPD) e legítimo interesse para segurança e prevenção a fraude (art. 7, IX).

Para os dados de saúde dos pacientes: tutela da saúde, prestada por profissional de saúde (art. 11, II, "f" da LGPD). É a hipótese que permite ao farmacêutico registrar o atendimento sem depender de consentimento, do mesmo jeito que um médico registra um prontuário.

Consentimento específico e versionado é exigido apenas para finalidades que vão além do cuidado: acesso do paciente ao aplicativo, notificações, comunicação promocional e envio de dados ao sistema de gestão da farmácia. Cada consentimento é gravado com data, canal, quem coletou e o resumo criptográfico do texto exato que foi lido.

3. O que fazemos com esses dados

Operar o sistema, autenticar quem entra, gerar documentos, enviar as mensagens transacionais do serviço, cobrar a assinatura, dar suporte quando pedido, prevenir fraude e cumprir obrigação legal.

O que não fazemos: vender dado, compartilhar com anunciante, usar dado de paciente para treinar modelo de inteligência artificial, ou olhar prontuário sem que a farmácia peça. Todo acesso a dado clínico feito por nós fica registrado e é informado à farmácia.

4. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço funcionar:

Quem	Para que	Onde
KingHost	Hospedagem do sistema e do banco de dados	Brasil
Asaas	Processamento de pagamento da assinatura	Brasil

Nenhum deles usa os dados para finalidade própria. A lista atualizada fica no Anexo de Proteção de Dados, e mudanças são avisadas com trinta dias de antecedência.

Também compartilhamos quando houver ordem judicial ou requisição de autoridade competente. Nesse caso avisamos a farmácia, salvo quando a lei proibir.

5. Por quanto tempo guardamos

Dados de quem usa o sistema: enquanto a conta existir, e por até cinco anos depois, para defesa em eventual discussão sobre o contrato.

Dados de paciente: enquanto a farmácia mantiver a conta. Depois do cancelamento, sessenta dias em modo de leitura com exportação disponível, e eliminação definitiva a partir de cento e oitenta dias, salvo prazo legal de guarda que a farmácia precise cumprir. A decisão sobre esses prazos é da farmácia, como controladora.

Registros de acesso ficam guardados por seis meses, como manda o Marco Civil da Internet.

6. Como protegemos

Senha guardada com argon2id, nunca em texto. Conexão sempre por HTTPS. Cookie de sessão inacessível por JavaScript. Isolamento entre farmácias verificado por teste automático a cada mudança no código. Registro clínico com cadeia de resumos criptográficos que denuncia alteração. Toda leitura de prontuário gravada com autor, data e origem. Cópia de segurança diária, criptografada, com restauração testada mensalmente.

Nenhuma medida elimina risco. Se acontecer incidente relevante, comunicamos a farmácia em até quarenta e oito horas da confirmação, com o que se sabe, o que já foi feito e o que recomendamos fazer.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Se você é paciente de uma farmácia que usa o Datafarma, procure a farmácia: ela é a controladora dos seus dados e tem, dentro do sistema, a exportação completa do seu histórico e a lista de quem acessou o seu prontuário. Se ela não responder, escreva para nós e ajudamos a intermediar.

Se você é cliente do Datafarma, escreva para privacidade@datafarma.com.br. Respondemos em até quinze dias.

8. Encarregado de dados

privacidade@datafarma.com.br

9. Mudanças nesta política

Mudança relevante é avisada por e-mail e dentro do sistema com trinta dias de antecedência. Cada versão aceita fica registrada com o resumo criptográfico do texto exato.